Voltar
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados AssociadosCanzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados, Advogado

Publicações

(36)
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados, Advogado
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados
Artigo · há 8 anos
Visto permanente ao estrangeiro que pretenda fixar-se no Brasil

Visto permanente ao estrangeiro que pretenda fixar-se no Brasil

Conforme as novas regras de imigração, para se obter visto de permanência no Brasil, os investidores estrangeiros deverão desembolsar e comprovar o investimento de no mínimo R$ 500 mil e não mais R$...
12
5
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados, Advogado
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados
Artigo · há 8 anos
Penhoras e Bloqueios 5 - Penhora de Quotas Sociais da sociedade limitada

Penhoras e Bloqueios 5 - Penhora de Quotas Sociais da sociedade limitada

Uma das questões mais controversas acerca da penhora reside na constrição de quotas sociais de uma empresa em razão de dívida dos sócios. A controvérsia persiste apesar da matéria ter sido...
1
0
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados, Advogado
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados
Artigo · há 8 anos
Penhoras e Bloqueios 4 - Decretação de Indisponibilidade de Bens em Execução Fiscal

Penhoras e Bloqueios 4 - Decretação de Indisponibilidade de Bens em Execução Fiscal

O Código Tributário Nacional prevê em seu artigo 185-A a possibilidade da Fazenda Pública requerer a indisponibilidade dos bens do devedor em caso de não serem indicados à penhora ou localizado bens...
2
0
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados, Advogado
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados
Artigo · há 8 anos
Penhoras e Bloqueios 3 - Penhora de Faturamento

Penhoras e Bloqueios 3 - Penhora de Faturamento

A penhora de faturamento da empresa permanece em nosso ordenamento jurídico e no entendimento dos tribunais brasileiros como medida excepcional, porém permitida. Como se trata de medida sobremaneira...
4
1
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados, Advogado
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados
Artigo · há 8 anos
Penhoras e Bloqueios 2 - Vgbl e PGBL

Penhoras e Bloqueios 2 - Vgbl e PGBL

Muitas vezes, as instituições financeiras vendem os planos de previdência privada, como o PGBL e VGBL, como destinação segura de recursos dos correntistas e que não poderiam ser alcançadas por...
2
5
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados, Advogado
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados
Artigo · há 8 anos
Penhoras e Bloqueios 1 - Bacenjud

Penhoras e Bloqueios 1 - Bacenjud

Alguns entendimentos que eram pacíficos há algum tempo foram modificados pela legislação e em julgados mais recentes dos Tribunais brasileiros. Por esta razão, necessário que as pessoas e empresas...
5
0
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados, Advogado
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados
Artigo · há 9 anos
O envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva e gera direito à indenização

O envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva e gera direito à indenização

Por muitas vezes o consumidor de serviços bancários acaba por receber um produto ou um serviço sem ter solicitado, o que acaba por lhe gerar custos e transtornos para conseguir seu cancelamento. Tal...
5
0
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados, Advogado
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados
Artigo · há 9 anos
A essencialidade do produto ou serviço e a não-cumulatividade do PIS e COFINS

A essencialidade do produto ou serviço e a não-cumulatividade do PIS e COFINS

Apesar do PIS e COFINS terem natureza não cumulativa, seguindo a determinação constitucional e visando afastar a cobrança em cascata dos tributos, fato é que a apuração dos tributos e a compreensão...
4
0
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados, Advogado
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados
Artigo · há 9 anos
Os Consultórios Médicos e o ISS Fixo

Os Consultórios Médicos e o ISS Fixo

Muitos médicos têm problemas relacionados ao enquadramento de seus consultórios no regime fixo do ISS (Imposto sobre Serviços) que é pago ao Município. Normalmente estas questões decorrem de...
4
1
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados, Advogado
Canzan, Garcia, Corrêa e Advogados Associados
Artigo · há 9 anos
TJ-PR determina que empresa de software devolva valores pagos por frustrar a expectativa do contrato

TJ-PR determina que empresa de software devolva valores pagos por frustrar a expectativa do contrato

Em decisão recente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná manteve sentença de total procedência em ação ajuizada por empresa de construção civil contra uma grande fornecedora...
3
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.canzan.com.br/
Av. Sete de Setembro, 6855 - Paraná (Estado) - 80240001